Direito no esporte: um campo em constante evolução

Os caminhos profissionais de quem se forma em Direito são dos mais diversos, tanto no setor público quanto no privado. Vão da magistratura à advocacia, passando por desembargadoria, promotoria e até mesmo pela carreira acadêmica. E a especialização em assuntos ligados ao Direito no esporte tem aberto oportunidades muito boas para os profissionais do setor.

Embora em grande ascensão, o Direito no esporte ainda não é tratado em muitas faculdades. Mas muitos profissionais têm conseguido reconhecimento e retorno financeiro no mundo esportivo. Ao lidarem com conjuntos de regras aplicáveis nos esportes, eles aplicam seus conhecimentos em diversas áreas, como cível, administrativa, trabalhista, fiscal, entre outras.

Em seu blog, o Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN), vinculado à Faculdade Arnaldo, em Belo Horizonte, publicou um artigo sobre o Direito no esporte.

Justiça Desportiva

De acordo com o Dr. Leonardo Máximo, advogado desportivo e professor de pós-graduação do CEDIN, uma das linhas de trabalho mais óbvias para o profissional do Direito é a Justiça Desportiva. Seu universo administrativo, segundo o especialista, não faz parte do Poder Judiciário. Mas que é composto por tribunais desportivos.

Nesses tribunais são feitos desde julgamentos de atletas que cometeram faltas violentas durante uma partida de futebol, de clubes que escalaram jogadores de forma irregular e até brigas de torcida, por exemplo. E em todos esses tipos de processos, um advogado especializado em Direito no esporte é figura fundamental.

Direito trabalhista no esporte

Outro campo que o profissional do Direito no esporte pode trabalhar é o trabalhista. Mas, para isso, é preciso que o advogado tenha total domínio da forma como contratos são firmados no mundo desportivo. Uma diferenciação clara, por exemplo, são os contratos de trabalho, que são bem específicos no ramo, e os de direito de imagem.

As oportunidades de atuação também se multiplicam fora do Brasil. Advogados especializados em Direito no esporte desempenham papel importante em tribunais internacionais. Um exemplo clássico, segundo o artido do CEDIN, é o Tribunal Arbitral do Esporte. É nele que são decididas disputas jurídico-desportivas, além de violações antidopagem, infrações disciplinares e quebras de contrato referentes a diversas modalidades, entre elas a mais popular de todas, o futebol, por intermédio da Federação Internacional de Futebol (FIFA).

Extrajudicialmente, o advogado especializado em Direito no esporte também é importante nas negociações e celebração de acordos entre atletas e os clubes. O profissional analisa cláusulas contratuais e acompanha todos os trâmites que levarão à assinatura e ao fechamento do negócio.

Esportes eletrônicos

O Direito no esporte também vem ganhando ainda mais destaque, de acordo com o artigo, por conta dos chamados clubes de jogos eletrônicos, ou e-sports. Esse ramos vem crescendo muito de poucos anos para cá. E passando por uma profissionalização cada vez maior, o que gera necessidade de assistência jurídica e, por consequência, abre um novo campo de oportunidades para advogados.

É importante conhecer do ramo

De acordo o Dr. Leonardo Máximo, para trabalhar com o Direito no esporte não é necessário ser nenhum expert em futebol, por exemplo. Mas, assim como em qualquer área jurídica, é importante que o profissional da advocacia conheça o mercado no qual pretende atuar.

Isso significa, segundo o professor, que o profissional que escolhe trabalhar no meio do futebol, por exemplo, precisa ter a consciência de que o esporte e o Direito andam juntos. E que ser um especialista do Direito no esporte também implica em conhecer de conteúdos da gestão e dos negócios esportivos, uma vez que muito da atuação do advogado nesse meio tem a ver com desdobramentos de ordem financeira.

Como entrar no mercado do Direito no esporte?

Para o Dr. Leonardo Máximo, o grande segredo é ter conteúdo e bons relacionamentos no meio do esporte. E, para isso, é preciso se qualificar e ir muito além das aulas da graduação, uma vez que muitas faculdades não oferecem disciplinas voltadas ao esporte. Resta ao profissional, portanto, buscar cursos de capacitação e de pós-graduação.

É necessário que o profissional construa um bom networking. E, de acordo com o professor do CEDIN, o caminho para isso é participar de congressos e frequentar eventos que permitam o contato com outras pessoas do Direito no esporte. O Dr. Leonardo Máximo lembra, também, que esse tipo de contato também pode ser buscado virtualmente, por meio de redes sociais como o LinkedIn.

Além disso, é fundamental ler e se atualizar sobre o que acontece no mundo do Direito no esporte que, assim como em outras áreas, está em constante evolução. E o profissional deve estar sempre preparado.