A nacionalidade é definida no seu sentido geral como o vínculo que liga um indivíduo a um determinado Estado. De acordo com a Convenção de Haia de 1930, apenas o Estado pode atribuir nacionalidade. Cada Estado tem a soberania de estabelecer as regras que regem a atribuição da sua nacionalidade e, assim, determinar quem são os seus nacionais. Mais comumente, a nacionalidade é adquirida por nascimento (jus soli), conexão de sangue (jus sanguinis), ou pode ser obtida por naturalização.
As mudanças de nacionalidade são cada vez mais frequentes no esporte, por inúmeras razões. As regras para a obtenção da nacionalidade variam consideravelmente de um país para outro, pelo que existem diferenças na forma como os atletas são tratados. Os organismos esportivos internacionais são muitas vezes sobrecarregados por este problema crescente.
Por que a nacionalidade é importante no esporte?
No esporte, a nacionalidade de um atleta é importante por duas razões. É um critério de elegibilidade para representar um país. Também pode ser importante para os clubes, uma vez que a maioria das ligas estabelece cotas que limitam o número de jogadores estrangeiros, a fim de equilibrar as competições e proteger a formação de jovens jogadores. Em ambos os casos, prevalece o mesmo interesse, o de proteger a integridade das suas competições, assegurando uma representatividade genuína dos atletas.
A nível econômico, os efeitos da nacionalidade no esporte são igualmente marcantes. Os acordos jurídicos contribuíram para o processo de globalização do esporte profissional, dando origem não só à desregulamentação do mercado de transferências com elevada mobilidade de jogadores, mas também ao surgimento do mercado de naturalização. Os atletas procuram carreiras rentáveis, enquanto as federações ou clubes querem recrutar talentos sem serem limitados.
A nacionalidade de um atleta pode moldar a sua carreira, é negociada e comercializada, contribui para avaliar o valor de mercado do atleta no que diz respeito ao salário a que poderá ter direito ou à transferência de que poderá ser objeto. Isto significa que a nacionalidade se tornou um ativo financeiro. Quando os atletas adquirem uma nacionalidade sem terem uma ligação genuína com o seu novo estado, isso é percebido como uma ameaça à ética, bem como ao equilíbrio competitivo.
Como deveria ser a regulamentação da nacionalidade dos jogadores
A desvantagem da regulação pode ser, numa fase inicial, uma alternativa para coibir as transferências entre países seria a introdução de um sistema de compensação: se um atleta competir por uma seleção nacional de um país onde não tenha sido treinado durante pelo menos três anos antes de completar 18 anos, a federação anfitriã terá que pagar taxas de treinamento à federação de origem do atleta, a serem determinadas com base no custo do esporte em questão. Embora isto possa parecer encorajar as transferências de menores, a transferência de menores é altamente regulamentada pelas federações internacionais.
O sistema basear-se-ia no modelo de compensação pago aos clubes formadores, introduzido pela FIFA. A curto prazo, esta solução provavelmente não permitirá travar o fenômeno da migração esportiva e poderá até legitimá-lo. No longo prazo, porém, seria um recurso financeiro para as federações dos países menos favorecidos, o que poderia ajudá-las a convencer os seus atletas a não saírem mais. Uma vez que um atleta com mais de 18 anos tenha disputado pelo menos uma partida pela seleção nacional, ele não poderá jogar pela seleção nacional de um país diferente no futuro.
Mudança inevitável?
O objetivo das federações esportivas internacionais é facilitar competições entre diferentes países. Porém, o que permite a um atleta competir por um determinado país poderia ser reinventado. Assim, as federações internacionais ganharam autonomia ao estabelecerem o seu próprio conceito de nacionalidade.
A nível político, em virtude das tensões baseadas na identidade, uma reinvenção dos critérios de elegibilidade dos atletas poderia ser uma nova direção para a humanidade. Isto significaria,talvez, abolir a utilização da nacionalidade legal como critério de seleção de atletas. Surgiria uma definição unificada de critérios de elegibilidade para seleções nacionais, mais fiel à realidade do campo e mais alinhada aos interesses dos atletas.
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